MPF é contra pedido de habeas corpus da DPU para a soltura de todos os presos pertencentes ao grupo de risco da covid-19
MPF é contra pedido de habeas corpus da DPU para a soltura de todos os presos pertencentes ao grupo de risco da covid-19 O órgão reiterou posicionamento do STJ, que indeferiu o pedido, e considerou que a medida pode aumentar o risco de contágio da população Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo desprovimento de habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU) em favor de todas as pessoas presas, ou que venham a ser encarceradas, que estejam no grupo de risco da covid-19. Em manifestação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Rodolfo Tigre Maia reafirmou as razões que levaram à decisão monocrática do ministro Antonio Saldanha Palheiro de indeferir o pedido. No HC, a DPU pediu que fossem estabelecidos padrões mínimos obrigatórios a serem seguidos por todos os juízes e tribunais, além dos juízos criminais e de execução penal de primeira instância, para a contenção da pandemia no âmbito dos presídios...