*”(Governador de MG, Romeu)Zema (Novo/MG) quer aumento de 41,7% para policiais”* -
O projeto do governador Romeu Zema (Novo) de reajuste salarial de 41,7% para servidores da área da segurança pública será votado nesta semana pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O texto, que prevê aumentos escalonados até 2022, foi saudado por aliados do presidente Jair Bolsonaro no estado, mas criticado pela oposição a Zema, por deputados do próprio partido do governador e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), que colocou em dúvida a adesão de Minas ao regime de recuperação fiscal. O reajuste, costurado após pressão dos policiais no ano passado, terá impacto de R$ 9 bilhões no orçamento. Dos três deputados do Novo na ALMG, dois se posicionaram contra a medida. O deputado Bartô citou a crise financeira de Minas, que não quitou todo o 13º de 2019 e a folha salarial de janeiro, e criticou “políticos que fazem demagogias diante da situação fiscal”. Ao tomar posse, em 2019, Zema disse que o déficit previsto era de R$ 30 bilhões, e que a folha salarial comprometia 80% dos recursos. Ele pregou o enxugamento da máquina.
Guilherme Cunha, também do Novo, contestou o discurso de Zema de que o reajuste seria uma “recomposição salarial” e disse que os aumentos estão acima da inflação, o que contraria a recuperação fiscal. Laura Serrano foi a única do Novo a defender a medida. Procurado, o presidente nacional da sigla, João Amoêdo, não retornou. Já Rodrigo Maia criticou a iniciativa de Zema e lembrou o desejo de Minas de aderir à recuperação fiscal, que precisa ser aprovada pelo governo federal. Maia defende a necessidade de uma reforma administrativa em nível federal para “corrigir distorções da máquina pública”, e tem estimulado que os estados sigam caminho igual:
— Como é que Minas vai dar três aumentos que somam 40%? Não vai sobreviver (financeiramente) e vai perder condições de aderir à Lei de Recuperação Fiscal. Ou vai cancelar o aumento, ou não vai aderir ao regime.
Deputados de oposição também afirmaram que o reajuste salarial entra em contradição com o discurso de escassez de recursos. Após o estrago deixado pelas chuvas em Minas, com 60 mortes, Zema disse não haver verbas para obras de infraestrutura e pediu aos deputados que apoiem o regime de recuperação fiscal e a reforma da Previdência estadual, como forma de dar mais fôlego às finanças. Para o líder da oposição na ALMG, André Quintão (PT), Zema fez uma escolha com “componente político” ao dar o reajuste antes de enfrentar a pauta econômica. Em nota, o governo de Minas justificou que, mesmo sem reajuste desde 2015, as forças de segurança “conseguiram reduzir todos os índices de criminalidade”, e a “severa crise financeira” impede a “recomposição salarial” para outras categorias.
Créditos FSP/FPA
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